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Marcelo Lobo

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Direito de Energia, 100%

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

Comentários

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Marcelo Lobo
Comentário · há 6 anos

Contrato de ensino: o direito do aluno de trancar a matrícula com suspensão das obrigações financeiras.

Jamille Basile Nassin Barrios · há 7 anos
Prezada, minha companheira solicitou o trancamento de matrícula durante a primeira semana de julho de 2020, com o semestre letivo em processo de finalização. contudo, a solicitação de trancamento não foi concluída, pois segundo a empresa a matricula só seria cancelada caso o aluno pagasse a taxa de matricula do segundo semestre de 2020, caso contrario o aluno poderia simplesmente não pagar a matricula e entrar na condição de abandono de curso. Destaco que durante os atendimentos via chat ,e por telefone os funcionários da empresa sempre reforçaram que o trancamento poderia ser requerido a qualquer momento. O que é possível fazer diante da recusa da empresa?
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